1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador é a MICATECH IA LTDA, CNPJ 66.247.194/0001-32, que opera o NutriGuIA. Esta política explica, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018), quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos.

Endereço: Rua Camilo Brasiliense, 394, Sala Primeiro Andar 102, João XXIII, Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930-140.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO): MICATECH IA LTDA, pessoa jurídica. Canal para exercer seus direitos e falar sobre privacidade: micatechia@micatechia.com.

2. Quais dados coletamos

Conta: e-mail e senha (a senha é guardada de forma protegida, nunca em texto). Perfil e metas: idade, sexo, peso, altura, nível de atividade, protocolo escolhido e objetivo de peso.

Uso do aplicativo: refeições e alimentos registrados, água, histórico de peso, desafios e apelido de ranking, preferências alimentares e respostas do quiz.

Dados de saúde (dados pessoais sensíveis): somente se você informar no quiz — gestação, diabetes, pressão alta, doença renal, insuficiência cardíaca, transtorno alimentar e alimentação vegana. Veja a seção 4.

WhatsApp: seu número é obrigatório no cadastro. Além dele, se você marcar a caixa opcional de novidades e ofertas, guardamos a data e o texto desse aceite.

Pagamento: plano, valor, identificador e situação do pagamento; nome e CPF quando informados para gerar a cobrança. Os dados do cartão são tratados diretamente pela Efí Bank e não ficam conosco.

Renovação automática por Pix Automático (opcional, desligada por padrão): se você ativar, pedimos seu nome completo e CPF só para criar a autorização no seu banco. Eles são enviados à Efí Bank e ao seu banco e não ficam guardados no NutriGuIA. Guardamos apenas o e-mail, o plano, o valor, as datas e a situação da autorização e das cobranças.

NutriBot: as mensagens que você envia e as respostas, e o protocolo escolhido, para que ele responda no contexto certo. Guardamos também registros técnicos de uso (data, camada de IA, tamanho e custo), para limites e segurança.

Dados técnicos: registros de acesso e de erros, necessários para segurança e funcionamento. Usamos o armazenamento do seu navegador (por exemplo, para manter sua sessão e guardar seu progresso no quiz). Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de rastreamento de terceiros.

3. Para que usamos e em que base legal

Prestar o serviço que você contratou — criar sua conta, calcular metas, registrar o diário, liberar o plano pago, processar o pagamento (execução de contrato, LGPD art. 7º, V).

Ajustar metas e avisos com base nos seus dados de saúde (consentimento específico, LGPD art. 11, I — seção 4).

Usar o seu número de WhatsApp para contato sobre a sua conta, como avisos de acesso, de pagamento e de segurança, e para falar com você se precisar de suporte (execução de contrato, art. 7º, V, e legítimo interesse). Esta finalidade é necessária para ter a conta e não depende da caixa de aceite.

Enviar novidades e ofertas do NutriGuIA pelo WhatsApp (consentimento, art. 7º, I): só se você marcar a caixa opcional, separada dos termos e desmarcada por padrão no cadastro. Você pode revogar quando quiser e continuar usando o aplicativo normalmente; sem o aceite, o número é usado apenas para contato sobre a conta.

Enviar avisos do serviço, como lembrete de renovação (execução de contrato e legítimo interesse).

Renovação automática por Pix Automático (somente se você ativar): usamos seu nome e CPF para identificar você como pagador na autorização, conforme as regras do Pix Automático do Banco Central do Brasil, e os dados da renovação para cobrar na data combinada, avisar por e-mail antes de cada cobrança e quando uma cobrança falhar, e permitir que você cancele (execução de contrato, art. 7º, V, e cumprimento de obrigação regulatória, art. 7º, II).

Segurança, prevenção a fraudes e limites de uso do NutriBot (legítimo interesse, art. 7º, IX). Cumprir obrigações legais e fiscais (art. 7º, II). Exercer direitos em processos (art. 7º, VI).

Não vendemos seus dados e não os usamos para publicidade de terceiros.

4. Dados de saúde e consentimento específico

Informações como gestação, diabetes, pressão alta, doença renal, insuficiência cardíaca, transtorno alimentar e alimentação vegana são dados sensíveis. No cadastro pedimos um consentimento específico e destacado, em caixa própria: você autoriza guardar essas informações apenas para ajustar as metas e os avisos do seu plano.

Essas respostas ficam separadas das demais respostas do quiz, e as estatísticas de uso do quiz não incluem dados de saúde. Sem o consentimento, o quiz funciona, mas sem esses ajustes. Você pode retirar o consentimento e pedir a exclusão desses dados a qualquer momento pelo canal de contato.

Por segurança, quando a pessoa indica transtorno alimentar o aplicativo não oferece plano de emagrecimento e mostra um aviso de busca de ajuda profissional.

5. Com quem compartilhamos (operadores e parceiros)

Usamos empresas que tratam dados em nosso nome, apenas para o necessário: Supabase (banco de dados e autenticação, servidores no Brasil); Cloudflare (hospedagem e entrega do aplicativo); Efí Bank (pagamentos Pix e cartão); provedores de e-mail para avisos do serviço; e provedores de inteligência artificial para o NutriBot, acessados por meio do OpenRouter (modelos de empresas como Alibaba/Qwen, Z.ai/GLM e Google).

Ao conversar com o NutriBot, o texto da sua mensagem e o protocolo escolhido são enviados a esses provedores para gerar a resposta. Não envie dados que não queira compartilhar, como documentos ou nomes de terceiros. Seu e-mail, CPF e dados de saúde do quiz não são enviados ao NutriBot.

Alguns desses provedores ficam fora do Brasil. Nesses casos, a transferência internacional ocorre conforme o art. 33 da LGPD, com cláusulas e garantias adequadas dos provedores.

O Canal do NutriGuIA no WhatsApp (dicas grátis) é opcional, aberto a qualquer pessoa e operado pela Meta, regido pelas regras dela. Seguir o Canal não é a mesma coisa que aceitar novidades e ofertas por mensagem.

Podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei exigir.

6. Por quanto tempo guardamos

Guardamos os dados enquanto sua conta existir e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e fiscais (por exemplo, registros de pagamento) e para nos defender em processos. Depois, os dados são excluídos ou anonimizados. Você mesmo pode excluir sua conta e seus dados a qualquer momento em Minha Conta, no botão “Excluir minha conta”; a exclusão é imediata e definitiva. Só os registros de pagamento continuam guardados pelo prazo exigido em lei. Se preferir, o pedido também pode ser feito pelo canal de contato.

Renovação automática: os dados da renovação (plano, valor, datas e situação) ficam enquanto a sua conta existir e são apagados junto com ela. Ao excluir a conta, cancelamos antes a autorização no banco, para você não ser cobrado depois. O nome e o CPF informados para a autorização não são guardados por nós; a Efí Bank e o seu banco os mantêm pelo prazo definido nas regras do Banco Central e na lei.

7. Seus direitos como titular

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei; portabilidade; eliminação dos dados tratados com consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências; e revogação do consentimento.

Envie o pedido para micatechia@micatechia.com, a partir do e-mail cadastrado. Podemos pedir confirmação da sua identidade. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

8. Menores de 18 anos

O NutriGuIA é proibido para menores de 18 anos. Se soubermos que uma conta pertence a um menor, vamos suspendê-la e excluir os dados, salvo se a lei exigir guardá-los. Se você é responsável por um menor e acredita que ele usou o aplicativo, avise-nos pelo canal de contato.

9. Segurança

Usamos conexão criptografada, controle de acesso por conta, separação dos dados de saúde, e acesso restrito da equipe. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas; se houver um incidente que possa causar risco relevante a você, avisaremos você e a ANPD, conforme a lei.

10. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no aplicativo ou por e-mail. As regras de uso estão nos Termos de Uso.